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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Técnico em fomento. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho. Preposta que desconhece os fatos relativos à situação controvertida. Aplicação da confissão ficta.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Férias usufruídas e não remuneradas na época. Própria pagamento em dobro.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista denegado seguimento por deserção. União. Agravo regimental. Caráter procrastinatório. Multa. Artigo 557, parágrafo segundo, do CPC. Pagamento como pressuposto de recorribilidade.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem prévia habilitação em certame público. Sucessão empresarial. Privatização. Efeitos. Convalidação do contrato.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato a termo. Realização de obra certa.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Termo de compromisso de estágio. Sociedade de economia mista. Desvirtuamento. Relação de emprego. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição da República.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 45504

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Técnico em fomento. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho. Preposta que desconhece os fatos relativos à situação controvertida. Aplicação da confissão ficta.

Recurso de revista. Férias usufruídas e não remuneradas na época. Própria pagamento em dobro.

Agravo de instrumento. Recurso de revista denegado seguimento por deserção. União. Agravo regimental. Caráter procrastinatório. Multa. Artigo 557, parágrafo segundo, do CPC. Pagamento como pressuposto de recorribilidade.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.

Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem prévia habilitação em certame público. Sucessão empresarial. Privatização. Efeitos. Convalidação do contrato.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Termo de compromisso de estágio. Sociedade de economia mista. Desvirtuamento. Relação de emprego. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição da República.

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

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